1. Controladora e canal de atendimento
A controladora dos dados é INOVATECH - SOLUCOES E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 59.468.320/0001-13. O canal para dúvidas, solicitações e exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é contato@apsmais.app.
2. Dados pessoais tratados
- Conta e autenticação: e-mail, identificador da conta, credenciais protegidas e datas relacionadas ao cadastro e acesso.
- Conversas: perguntas enviadas, respostas geradas, identificadores de usuário ou sessão e data e hora das mensagens.
- Assinatura: situação da assinatura, identificadores do cliente, do produto e da transação, período contratado e informações necessárias para cobrança e suporte.
- Dados técnicos: informações necessárias à segurança, prevenção de fraude, diagnóstico de falhas e funcionamento do serviço, como registros de acesso e características da requisição.
- Comunicações: endereço de e-mail e informações relacionadas ao envio de confirmações, recuperação de acesso, cobrança e atendimento.
3. Dados de pacientes
O Assistente APS+ não foi projetado para receber dados pessoais ou sensíveis de pacientes. Não envie nomes, CPF, prontuários, endereços, contatos, imagens, condições clínicas individualizadas ou qualquer informação que identifique uma pessoa. Caso esse conteúdo seja inserido, ele poderá integrar a mensagem processada e armazenada. O usuário é responsável por anonimizar previamente qualquer exemplo necessário.
4. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados para:
- criar, autenticar e proteger a conta;
- gerar respostas e manter o contexto recente das conversas;
- processar assinaturas, liberar acesso, permitir cancelamento e prestar suporte;
- enviar mensagens transacionais e de segurança;
- prevenir fraude, abuso e incidentes, além de diagnosticar falhas;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos.
5. Bases legais
Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se basear na execução do contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse após avaliação de necessidade e impacto, e no consentimento quando ele for exigido. O consentimento poderá ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.
6. Inteligência artificial e histórico
As mensagens são processadas por modelos de inteligência artificial para produzir as respostas. O contexto de conversação utilizado pelo Assistente APS+ considera mensagens recentes de até 24 horas e possui limite operacional de histórico. Esse prazo de contexto não significa exclusão automática dos registros armazenados, que podem ser mantidos conforme os critérios de retenção desta política.
As respostas são automatizadas e podem conter erros. Você pode solicitar informações e revisão de decisões que produzam efeitos relevantes e tenham sido tomadas unicamente por tratamento automatizado, quando aplicável.
7. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelo Stripe. O Assistente APS+ recebe informações necessárias para identificar e administrar a assinatura, mas não armazena diretamente os dados completos do cartão. O tratamento realizado pelo processador de pagamento também está sujeito aos termos e políticas próprios apresentados no momento da compra.
8. Compartilhamento com fornecedores
Compartilhamos apenas os dados necessários com fornecedores que apoiam a operação, incluindo:
- infraestrutura em nuvem, banco de dados, armazenamento e autenticação;
- OpenAI, para processamento das mensagens e geração das respostas;
- Stripe, para checkout, cobrança e gestão da assinatura;
- serviço de envio de e-mails transacionais;
- autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos.
Os fornecedores devem tratar os dados de acordo com suas funções, compromissos contratuais e legislação aplicável. Não vendemos dados pessoais.
9. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para que a transferência observe a LGPD e as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo salvaguardas contratuais e técnicas adequadas ao serviço e ao país de destino.
10. Cookies e armazenamento local
O site pode usar cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança, funcionamento da sessão e memorização de preferências, como o modo claro ou escuro. Atualmente, não identificamos ferramentas próprias de publicidade comportamental ou análise de marketing no site. Caso tecnologias opcionais sejam adicionadas, esta política e os mecanismos de escolha serão atualizados quando necessário.
11. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, administrar a conta e a assinatura, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraude e exercer direitos. Os prazos podem variar conforme a categoria do dado e a obrigação aplicável. Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida por lei.
A exclusão de dados ou da conta pode ser solicitada pelo e-mail contato@apsmais.app. Certos registros poderão ser preservados pelo prazo legal necessário, e a exclusão da conta não cancela automaticamente obrigações financeiras pendentes.
12. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de incidente relevante, adotaremos as providências previstas na legislação e nas orientações da autoridade competente.
13. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais;
- informação sobre compartilhamentos e consequências de não fornecer consentimento;
- revogação do consentimento, eliminação dos dados tratados com essa base e oposição a tratamento irregular;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para sua segurança, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Envie a solicitação para contato@apsmais.app.
14. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente e sua data estarão disponíveis nesta página, e alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado quando necessário.
15. Legislação aplicável
Esta política é interpretada conforme as leis brasileiras, especialmente a LGPD, o Marco Civil da Internet e as normas de defesa do consumidor. Consulte também os Termos de Uso.